quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
Resumo sobre Lei 11.101/05 Falência e Recuperação judicial
Como essa é uma matéria que tem caído muito nos concursos para magistratura, é bom ter um caderno bem completo sobre o assunto para evitar ficar voltando aos livros reiteradamente e facilitar na assimilação.
Realmente para quem nunca viu ou participou de um processo desses é difícil compreender, essa lei possui procedimento especial e deveria ter sido incluída nos vade mecuns assim como código, assim como foi feito com Direito do Consumidor, necessita de sumário e remissivo, são 200 artigos! quase a mesa quantidade da nossa Constituiçã!
Enfim, fiz um resumo abaixo que conta com o sumário da lei, não tratei da Recuperação Extrajudicial, porque não tem sido cobrada, ainda, assim segue o link do resumo:
https://www.dropbox.com/s/qnh9ly1p770l5e4/Ponto%206%20Fal%C3%AAncia%20e%20Concordata.%20Recupera%C3%A7%C3%A3o%20de%20Empresas%20e%20%20Liquida%C3%A7%C3%A3o%20Extrajudicial.docx?dl=0
Qualquer erro ou acréscimo, coloquem nos comentários para atualização do material.
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