Servidão no Direito Civil

·         A servidão neste caso, é a servidão como direito real na coisa alheia

·         Na doutrina de Caio Mario a expressão servidão pode aparecer associada a 3 figuras diferentes dos direitos reais:

Servidão legal	Servidão Convencional	Servidão Pessoal
Onerosa Designa efeitos decorrentes do direito de vizinhança quando estes se constituem em limitações legais ao dto de propriedade; Propicia utilidades de caráter necessário.	Onerosa ou gratuita Constituída de forma convencional, por contrato ou testamento, ou ainda adquirida por Usucapião 1.379/CC Utilidade de NECESSIDADE ou COMODIDADE Confere utilidade ou comodidade ao prédio dominante gravando o prédio serviente Há um papel de voluntariedade na constituição desse direito. Perpetuidade	Em desuso essa expressão, mas as vezes aparece no MPF Abrange o usufruto, uso e habitação São conferidas a determinadas pessoas, os outros preza-se mais o objeto/ o bem; Por tempo determinado Não pode ser dado em garantia  Os frutos e utilidades podem ser cedidos/penhorados. Ex. a locação no usufruto